Perguntas frequentes
O que costumam perguntar
Prazo, validade, tipos de registro e o que acontece depois da concessão. Se a sua dúvida não estiver aqui, fale com a Red.
12 perguntas
Antes de registrar03
- Preciso ter empresa aberta para registrar uma marca?
- Não. O registro pode ser feito por pessoa jurídica ou por pessoa física, desde que a atividade declarada tenha relação com o que a marca identifica. A Red atende empresários e empreendedores nos dois casos.
- Como sei se a minha marca pode ser registrada?
- Por análise de viabilidade. Ela verifica se já existe registro idêntico ou similar no mesmo segmento de mercado, e se o nome ou o símbolo escolhido tem a distintividade que a lei exige. É esse o serviço de marcas em desenvolvimento e de diagnóstico.
- Já uso a minha marca há anos. Isso me dá algum direito?
- Uso prolongado não substitui registro. Marca é de quem registra, e enquanto não houver registro, qualquer pessoa pode depositar o mesmo nome e passar a ser titular dele. Para esse cenário existe o diagnóstico de marcas.
O registro04
- Quanto tempo leva o processo?
- De 12 a 18 meses até a decisão final do INPI, contados do depósito. O prazo depende do andamento do próprio órgão e de eventuais oposições de terceiros, que a Red acompanha e responde.
- Por quanto tempo vale o registro?
- Após o deferimento, o INPI emite o certificado e o registro passa a valer em todo o território nacional por 10 anos, a partir da data da concessão. O prazo é renovável ao fim de cada período.
- Quais são os tipos de registro de marca?
- São cinco: nominativa, figurativa, mista, tridimensional e de posição. Dos cinco, três são os mais usuais. O nominativo protege a grafia, a fonética e o nome isoladamente. O misto protege o conjunto de nome e logo, mas não os elementos isolados. O figurativo protege o símbolo, ou seja, a logo isoladamente. Qual deles se aplica é parte da assessoria.
- O registro vale fora do Brasil?
- Não. O registro no INPI garante exclusividade em todo o território nacional, e cada país tem o seu. Nos mais de 120 países do Protocolo de Madri, o pedido internacional sai do próprio INPI; nos demais, como a Argentina, o depósito é feito direto no escritório local. É o serviço de registro no exterior.
Depois de registrada02
- Registro concedido significa marca segura para sempre?
- Não. O registro pode ser atingido por pedido de nulidade ou por caducidade provocada por terceiros, e marcas similares podem tentar entrar no mesmo segmento. É para isso que existe o gerenciamento de registros.
- Descobri alguém usando a minha marca. O que fazer?
- Há atuação possível nas esferas administrativa e judicial, e o caminho depende do caso: notificação, oposição no INPI ou ação judicial. Esse é o serviço de defesa de marcas.
Trabalho e valores03
- Quanto custa registrar uma marca?
- Depende do número de classes e dos tipos de registro necessários para proteger o caso, e isso só fica claro depois da assessoria. Entre em contato para receber um orçamento.
- Sou designer ou trabalho com naming. Como a Red me atende?
- Com assessoria jurídica nas fases de criação, em três modalidades, e com um programa de parceria: quando o registro de marca entra no projeto criativo, a assessoria não é cobrada. O detalhe está na página de criativos.
- A Red atende fora do Rio de Janeiro?
- Sim. O atendimento é online e alcança todo o Brasil, com canal de suporte no WhatsApp para acompanhamento do processo. O atendimento presencial acontece apenas com agendamento.
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Marca registrada é marca com dono
Conte o seu caso. A Red verifica se o nome pode ser registrado e aponta o caminho mais seguro para proteger a marca.